(Artigo saido no público no dia 31 de Dezembro de 1998)

Triste Natal para o Ambiente

No dia 28 de Dezembro passado a Sra Ministra do Ambiente anunciou que iam passar a ser co-incinerados nas cimenteiras de Souselas e Maceira resíduos industriais perigosos, e que dessa forma Portugal iria passar a dispor no seu entender de uma óptima solução para o problema do lixo tóxico, devendo a co-incineração ser encarada como um processo industrial normal pelas populações.

Tratou-se na realidade de uma decisão de política ambiental dramaticamente errada. Em vez encaminhar Portugal na direcção da Redução da produção de lixo tóxico, o Governo optou por promover a via inversa - a da desculpabilização e legitimação da produção de resíduos tóxicos, pois a co-incineração é apresentada como uma solução "boa" para eles.

De acordo com os próprios documentos oficiais portugueses que se debruçam sobre o problema do lixo tóxico, em consonância aliás com todos os estudos e documentos sobre esse problema aprovados em instâncias internacionais como a União Europeia e as Nações Unidas, em primeiro lugar deve-se começar por REDUZIR a produção de lixo tóxico. Em segundo lugar, após análise caso a caso, deve-se fazer todos os esforços para REUTILIZAR/RECICLAR noutros processos industriais os resíduos cuja produção não possa ser evitada. Só depois é que surgem os métodos de "destruição" como a queima nas cimenteiras, seguidos da deposição em aterro.

É pois difícil de compreender que o Ministério do Ambiente siga uma das últimas opções, esquecendo as que surgem em primeiro. Repare-se que a redução da produção de lixo tóxico não significa fechar fábricas, mas sim reestruturá-las para passarem a ser mais eficientes. Os resíduos são, no fim de contas, matérias primas e energia desperdiçadas - produzir menos lixo significa aproveitar melhor essas matérias primas e desperdiçar menos energia. E, como em Portugal não tem havido grande preocupação com estes problemas, há (infelizmente) muito por onde reduzir.

Mas será viável reduzir ? Os mais importantes componentes da lista de 16.000 toneladas de resíduos perigosos propostos para co-incineração são os óleos usados e os solventes orgânicos. Quanto aos óleos usados, podem ser regenerados e reutilizados para a sua função original de lubrificantes, tornando desnecessária a sua queima. É uma tecnologia barata, já implantada noutros países, que muito gostaríamos de ver promovida em Portugal pelo Governo. Quando aos solventes orgânicos, usados essencialmente em tintas e vernizes, podem ser para quase todas as aplicações substituídos com vantagem por água. Empresas insuspeitas como a Mercedes e a Volkswagen procederam a essa substituição, com ganhos económicos significativos, há bastantes anos. Só por estas duas vias poder-se-ia reduzir em muito pouco tempo para cerca de metade a quantidade de resíduos tóxicos co-incineráveis.

Mas a lavagem da imagem do lixo tóxico por parte do Ministério do Ambiente vai ao ponto de a Sra. Ministra ter o descaramento de apresentar como razão principal para a escolha de Souselas e Maceira de Liz a necessidade de "requalificação ambiental" dessas zonas. Faz assim a espectacular pirueta de, não contente com a desculpabilização da produção do lixo tóxico, apresentar ainda por cima a sua queima como factor de melhoria ambiental. Tudo graças essencialmente a uns simples filtros de mangas, apresentados como solução quase milagrosa para reter todo o tipo de poluição produzida nas cimenteiras. Mas os filtros de mangas são apenas uns pedaços de tecido especial através do qual se faz passar os gases. Servem para reter uma boa parte das partículas, mas não todas; e os gases claro que passam por lá quase como se nada fosse. Só a proverbial soberba humana, ou a ignorância, pode justificar uma assim tão cega confiança nessa tecnologia. Basta ver, por exemplo, que nas incineradoras de resíduos urbanos que se estão a construir em S.João da Talha, junto a Lisboa, e na Maia, junto ao Porto (que até só vão queimar lixo não tóxico!) os filtros de mangas têm de ser complementados com outros tipos de filtros, que não os electro-filtros que já existem nas cimenteiras, pois de outra forma não teriam qualquer hipótese de cumprir os limites de emissões prescritos na legislação.

Acresce que a queima de resíduos é um processo por definição não controlado. Ao serem queimadas, as moléculas dos componentes dos resíduos separam-se em moléculas mais simples ou em átomos isolados, resultando numa "sopa química" que, ao arrefecer, se recombina e produz uma enorme variedade de compostos químicos. Muitos deles não existiam nos materiais queimados, sendo alguns tanto ou mais tóxicos que eles. Nunca ninguém conseguiu sequer inventariar todos os compostos químicos resultantes deste processo, quanto mais saber qual a sua perigosidade. A própria legislação apenas estabelece limites de emissão para algumas dezenas de compostos, quando se estimam em muitos milhares, porventura até dezenas de milhares, aqueles que são emitidos.

Por outro lado, os filtros de mangas apenas vão ser aplicados num dos fornos de cada uma das cimenteiras escolhidas. Nos outros fornos, tudo continuará como dantes. Além disso, muitas das perturbações de funcionamento das cimenteiras, infelizmente tão frequentes, levam a que haja fugas em secções da fábrica muito afastadas da chaminé, casos em que os filtros de mangas são obviamente inúteis.

Perante este cenário, designar a introdução da queima de tóxicos nas cimenteiras como requalificação ambiental é demonstrar uma grande falta de respeito pelas populações. Na altura do processo da incineradora de Estarreja, todos nos insurgimos contra um estudo de impacto ambiental que tinha a desfaçatez de concluir que o impacte da poluição atmosférica da incineradora era nulo. Esta ministra conseguiu melhor - o impacte não é nem negativo nem nulo, mas sim positivo. Milagres da retórica.

Diz ainda a que a co-incineração é muito praticada na Europa. É verdade. Mas será que tudo quanto é feito na Europa é bom ? Foi da Europa que nos vieram as vacas loucas. É na Europa que existem muitas centrais nucleares, e não é por isso que nós as queremos. É da Europa que nos vêm aquelas maçãs amarelas cheias de pesticidas e sem qualquer sabor. Nós não nos podemos comportar como macacos de imitação acéfalos de tudo quanto se faz na Europa - temos obrigação de saber distinguir o que nos interessa do que nos prejudica.

Paradoxalmente, é provavel que as populações residentes na área das cimenteiras do Outão e de Alhandra ainda fiquem pior do que as populações vizinhas de Souselas e Maceira. É que essas cimenteiras poderão não queimar as 16.000 toneladas de resíduos tóxicos, mas vão aparentemente queimar cerca de 80.000 ton/ano de resíduos industriais não tóxicos. Só que para a formação da atrás referida sopa química pouco interessa se os resíduos queimados são ou não tóxicos, mas sim a variedade dos elementos químicos constituintes e a sua quantidade. Veja-se por exemplo os apertados limites de emissões das incineradoras de resíduos urbanos, quem nem queimam lixo tóxico. E em Outão e Alhandra não haverá os famosos filtros de mangas, nem nenhum dos outros controlos e comissões de acompanhamento anunciados pela ministra. A única vantagem dessas duas localizações será provavelmente psicológica, por pensarem que lá não haverá resíduos tóxicos.

Triste país, que tal política de Ambiente merece.

João Gabriel Silva (jgabriel@dei.uc.pt)
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Quercus
Professor na Fac. Ciências e Tecnologia da Univ. de Coimbra