Resíduos Tóxico-Perigosos: A Estratégia Inexistente!

Permitam-me que comece a minha intervenção com algumas interrogações. Sendo inquestionável que a interacção do Homem (ou de outros quaisquer seres vivos) com o mundo que o rodeia, é sempre geradora de «desperdícios», tanto mais quanto mais esta se der e maior for o seu grau (podendo este ser amplificado pela «nossa» capacidade tecnológica), será que isso torna inevitável a geração de resíduos? Entre estes será inevitável a geração de resíduos de alguma forma nocivos para os seres vivos? Será inevitável que estes tenham de ter um destino «fim-de-linha» (aterros ou um qualquer tipo de queima)?

As minhas respostas a estas três questões, e que aqui tentarei justificar, são respectivamente: «Sim, mas podemos produzir menos tornando os processos mais eficientes», «Não necessariamente» e «Não, de todo». Dito de outra forma, há basicamente três aspectos importantes a ter em conta relativamente aos resíduos: a sua quantidade, a sua toxicidade, e a sua gestão!

Compreender o problema dos resíduos tóxicos, passa necessariamente pelas causas do seu aparecimento. Elas são essencialmente duas: o uso de compostos tóxicos nos produtos de consumo (como é o caso do plástico clorado PVC), e o uso destes compostos nos processos de fabrico (como é o caso da utilização de mercúrio em processo de fabrico obsoletos de cloro). Infelizmente o avanço do conhecimento científico quanto à toxicidade dos inúmeros compostos químicos sintéticos (ou seja que dificilmente aparecem naturalmente na natureza) usados em grandes quantidades pela indústria (mais de 70 mil, estando este número a aumentar continuamente), é muito limitado e lento (e quase nulo, quanto à toxicidade das muitas combinações possíveis destes compostos, que é a situação real). Daqui resulta um problema complicado: Como classificar a emissão para a natureza de compostos químicos sintéticos (para o ar, a água, e os resíduos), desconhecendo-se minimamente a sua eventual toxicidade?

A história diz-nos que esta situação tem gerado problemas de poluição extremamente graves (e ainda longe de estarem resolvidos), como acontece com os CFC's, o DDT, os PCB's, as dioxinas e furanos, e muitos outros. Por outro lado temos a impossibilidade lógica de demonstrar a inocuidade de qualquer coisa minimamente complexa, para além da velha máxima de Paracelsus de que a «dose faz o veneno».

Parece-me que na ausência de conhecimento, devemos fazer uso do bom senso e da prudência. O uso de compostos sintéticos novos em massa em produtos ou processos de fabrico, deveria ser claramente limitado, e sujeito a testes de toxicidade bastante mais completos e extensos (e pelo contrário, o uso de substâncias que normalmente aparecem na natureza deveria ser incentivado e de alguma forma «despenalizado»). Dever-se-ia nesta matéria seguir um pouco o exemplo dos testes extremamente rigorosos que presidem a comercialização de novos medicamentos (para os quais também não se prova a inocuidade destes, mas sim uma inocuidade razoável e testada extensivamente). Há um grupo em especial dos compostos sintéticos que nos deve merecer a máxima prioridade, que é o dos que, pelas suas características, são extremamente persistentes no meio ambiente (que é o caso de todos os exemplos atrás apresentados). Para estes, a máxima de Paracelsus perde muita da sua razão, já que se torna complicado prever a dose que realmente os seres vivos irão receber. O objectivo neste caso deveria ser proibir o fabrico dos produtos, ou o uso de processos de fabrico que os geram.

Apesar de todo este desconhecimento científico, é para mim «incompreensível» que não se use eficaz e preventivamente o que se vai conhecendo sobre alguns destes compostos. Por exemplo, uma medida razoavelmente simples e exemplificativa do muito que se pode fazer, seria de uma forma sistemática tentar relacionar estatisticamente o aparecimento em determinados locais de determinadas doenças com determinados tipos de poluição (o que permitiria ter indicadores globais de eventuais efeitos da poluição). Conhecendo-se os efeitos tóxicos (agudos e crónicos) de muitos compostos tóxicos utilizados pela indústria (ou com outra qualquer origem), havendo uma caracterização para os locais considerados mais críticos dos poluentes [eventualmente] mais problemáticos, bastaria que nas unidades de saúde locais (e nas mais distantes que recebem pessoas dessas zonas, como os IPO's) se recolhesse sistematicamente todas as ocorrências desses doenças, e se fizesse regularmente (com publicação pública!) análises de incidências das mesmas (ao longo do tempo e relativamente a outras zonas). A existência de indicadores preocupantes mais facilmente faria com que medidas de remediação e prevenção aparecessem (e seria também uma forma de levar as indústrias mais poluentes a reduzir essa poluição).

E então os resíduos que mesmo assim são produzidos, ou aqueles que temporariamente o continuarão a ser (por razões económicas, sociais ou outras)? Será que estes precisarão de um destino fim-de-linha?

Bom... Diria que a curto prazo não necessariamente; e a longo prazo necessariamente que não.

A longo prazo a existência de destinos fim-de-linha «legais» tem-se mostrado em todo o mundo como sendo uma das principais razões para a continuação da produção de resíduos tóxicos (e logo, pela continuação da utilização em massa de compostos sintéticos tóxicos). Os dados da Agência Europeia do Ambiente (http://www.eea.eu.int), parecem-me muito indicativos: De 1990 a 1995 para um «crescimento» económico de 6.5%, houve um aumento na produção de resíduos (todos os tipos) de 10%! Ou seja aumentou a ineficiência dos processos de fabrico/produtos da indústria Europeia. Isto apesar de nunca como agora haver uma preocupação com todas estas questões do ambiente, e também dos resíduos. Parece-me que uma das razões mais fortes para isto ter acontecido, é precisamente por na Europa desde há muito se apostar nos destinos fim-de-linha para os resíduos: envio para aterro, e queima de resíduos (agora vai-se tentando sair deste ciclo vicioso).

É claro que é relativamente fácil de percebermos como é que isto acontece. Sendo os destinos fim-de-linha a longo prazo aceites, autorizados, e mesmo incentivados (como se vai fazendo por cá), quando não são mesmo construídos pelos Governos (que são também quem tem a responsabilidade primeira de os fiscalizar!), e traduzindo-se esses destinos num custo perfeitamente marginal para as indústrias que mais geram esses resíduos, porque carga de água haveriam estas de mudar os seus produtos e processos de fabrico? Pelo contrário, o que se vai verificando é que esse destinos a longo prazo fomentam o aumento da produção destes resíduos (ou seja fazem parte do problema e não da solução!).

Mais, os destinos fim-de-linha (a longo prazo) tendem a inviabilizar os destinos ambientalmente sustentáveis e prioritários perante toda a legislação relevante: ou seja os que implementam o fecho-de-ciclos desses materiais (reutilização directa, ou reciclagem material).

No caso Português que tanta polémica tem gerado (e bem) com a intenção de co-incinerar a longo prazo um largo espectro de resíduos industriais, quase 50% dos resíduos que a SCORECO pretende queimar -- os óleos usados e os solventes orgânicos -- têm alternativas a curto prazo assentes na sua regeneração (processo que os recupera para novos usos). Porquê então a sua co-incineração, para mais sabendo que esta irá inevitavelmente inviabilizar a continuação e o aparecimento destas indústrias [mais] sustentáveis de regeneração?

Numa política minimamente aceitável sobre os problemas dos resíduos tóxicos, e dos outros tipos de poluição que lhes estão associados, é imprescindível que, nestas matérias, deixe de reinar a táctica da avestruz! A existência e o acesso público fácil à informação sobre as várias formas de poluição (identificadas por fonte), e sobre os seus eventuais efeitos globais e sobre as comunidades locais, são o instrumento primeiro, e o mais nobre, para que esta política funcione. Neste novo milénio, continua a ser segredo de estado os valores de emissões nas chaminés dos poucos poluentes medidos (ainda por cima em geral feito pelas próprias industrias)!

Por outro lado como se sabe, sem uma fiscalização eficaz, actuante, e verdadeiramente penalizante (quando tal se justifique), continuará a compensar poluir, e a despejar selvaticamente os resíduos tóxicos onde mais der jeito. Neste aspecto a proposta dos ambientalistas para a implementação de um telefone SOS-Ambiente a funcionar 24 horas por dia e 365(6) dias por ano, que garantisse a recolha atempada de amostras para posterior análise (cujos resultados deveriam ser apresentados num prazo limitado e sempre públicos, quer para culpabilizar, quer para adequadamente ilibar), seria muito mais eficaz (e barato) do que qualquer destino fim-de-linha. Aqui os vários agentes e organismos ligados à saúde podem e devem ter um papel complementar importante, não só no apoio à fiscalização propriamente dita, mas também no da mais rápida remediação (demasiadas vezes necessária), e na informação de todos os agentes envolvidos.

Uma última nota. Tem sido visível uma tentativa de «descarregar» a responsabilidade de decidir seguir um determinado caminho para com o problema dos resíduos industriais, sobre a ciência e a técnica. Parece-me que isto é profundamente errado. Primeiro porque a ciência não dá certezas sobre coisa alguma! Dá sim incertezas decrescentes (e diferentes perante as várias alternativas). Toda e qualquer escolha que se faça sobre esta matéria (e também em outras) deverá obviamente assentar em TODO o conhecimento e desconhecimento científico que sobre esta existir, mas será sempre uma escolha política (no bom sentido). Legar-se às gerações futuras um melhor (ou tão só menos mau) ambiente não é uma opção científica, é uma opção política! O que é fundamental que cientificamente se faça, é uma análise das incertezas associadas a TODAS as escolhas possíveis e razoáveis (e não só UMA, por ser a mais «conveniente» como é o caso da co-incineração de resíduos). A não ser assim será um claro abuso politico (no mau sentido...) da ciência, que tem de ser denunciado e combatido (sob o risco de as culpas se voltaram para o sitio errado...).

Miguel Oliveira e Silva (mos@det.ua.pt)